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Ary Wanderley Lasmar do Amaral
Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Boa noite pessoal.
Espero que estejam todos bem.
Quando um funcionário celetista presta alguns serviços por fora, o mesmo deve recolher INSS como autônomo? mesmo sendo descontando no contracheque da empresa?
Atenciosamente.
Roniel de Jesus Ramos Moreno
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) 1. Recolhimento de INSS por Funcionário Celetista Atuando como Autônomo:
Mesmo com INSS descontado do salário, o funcionário deve pagar INSS sobre rendimentos recebidos como autônomo via GPS.
2. Retenção de INSS:
A empresa que contrata o serviço deve reter INSS conforme o valor pago, mesmo que o trabalhador já esteja no teto de contribuição. O contracheque da empresa onde o trabalhador é celetista não pode ser usado para evitar a retenção.
Espero que isso ajude!
Atenciosamente,
Fabio Roberto Ferreira de Noronha
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Lembrando que nao é apenas o INSS, tem o ISS.
Porem para prestar serviço autonomo ele deve ter cadastro na prefeitura.
Ou simplesmente faça um pagamento adicional no contra-cheque dele normalmente.
Danilo Cipriano
Prata DIVISÃO 2, Analista Tributos Prezado,
Se um profissional CLT, presta serviços também como autônomo, há de se considerar o recolhimento do INSS em seu emprego CLT para efeitos de cálculo da contribuição como autônomo.
Há um teto de contribuição e o somatório das retenções não deve ultrapassá-lo.
Inclusive o profissional pode apresentar uma declaração disposta no anexo VIII, da IN RFB 2.110/2022.
Base legal: art. 36 da IN 2.110/2022
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